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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 15:07
Combate às fake news não evoluiu e pode piorar no Brasil, afirma advogado
Advogado Sergio Vieira destaca que, mesmo com medidas legais, como a Lei das Fake News, a população
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 12:56
Rebelo diz que governo vai continuar combatendo bingos
O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, disse que o governo vai adotar todas as medidas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2012 - 12:05
Indenização. Requisitos legais.
Dano moral.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2003 - 01:00
Drogas (I)Legais
José Heitor dos Santos - Promotor de Justiça da Infância e Juventude no Estado de São Paulo. E-mail: heitor64@terra.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 14:35
Juiz arquiva processo contra menor que manteve relações sexuais com garota também menor de idade
legais o indivíduo entre 12 anos completos e 18 incompletos, que pode sofrer medidas socioeducativas.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 10:34
Mantida condenação do Bradesco por descumprimento de medidas de segurança em agências do PR
O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública contra o banco a partir de denúncia do sindicato dos bancários da região, que questionou a falta de portas de seguranças na entrada das agências
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 17:25
Presidente do TST defende medidas firmes para evitar excesso de recursos na execução trabalhista
Milton de Moura França, defendeu a adoção de medidas firmes para evitar o excesso de recursos na Justiça
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00
Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19
O dissídio coletivo de natureza jurídica só é cabível para a interpretação de normas específicas preexistentes.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 16:51
Caos Elétrico: chuvas do último final de semana deixam milhares sem energia e levantam questões sobre ressarcimento
Medidas a serem tomadas e recomendações do Advogado Tony Santtana
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:16
Pressionado, relator enxugou propostas presentes no pacote de medidas contra a corrupção
Relatório de Onyx Lorenzoni reduziu de 17 para 12 as propostas do pacote; votação na comissão deve acontecer nesta quarta-feira.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 15:39
Juiz decide que homem transgênero tem direito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha
No caso, foram expedidas medidas de afastamento do lar em que a vítima e o réu residiam e proibição
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 10:34
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 12:23
Algumas observações sobre o polêmico Artigo 139, inciso IV CPC – Medidas Atípicas
Considerações do professor Júlio César Ballerini Silva.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2021 - 16:41
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:51
Fúria em duas medidas
Por Gisele Leite.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
HC Preventivo. Desrespeito às prerrogativas legais dos advogados. Ocorrência. Limitação ao direito de comunicar-se com seus clientes, com determinação de prisão por desacato.
Cuida a espécie de Habeas Corpus Preventivo impetrado em favor de Anderson Rossini Pereira apontando como autoridade coator o Cel. Antônio Benedito Campos Filho - Comandante da Polícia Militar e Cel. Raimundo Francisco de Souza - Corregedor Geral da Polícia Militar.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:44
Novas medidas sugerem a simplificação dos processos de visto para os Estados Unidos
Na última semana, eu recebi um relatório muito importante, especialmente para as pessoas que buscam imigrar legalmente para os Estados Unidos.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 11:14
Medidas Protetivas de Urgência e Decreto pela Polícia: um avanço na proteção à mulher
decretar as medidas protetivas de urgência em favor da mulher vítima de violência doméstica e familiar
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:25
As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”
presente artigo tem como escopo o estudo da aplicação das medidas coercitivas atípicas na execução de